As eleições presidenciais e a agenda ambiental
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Publicado 10/05/2018 - 08h57

As eleições presidenciais e a agenda ambiental

Nas próximas eleições temas como segurança, corrupção, economia, educação e saúde deverão polarizar a atenção de candidatos e eleitores. No entanto, todos estes temas estão relacionados de algum modo com o meio ambiente do qual dependemos e onde ocorrem todas as relações sociais. Dele depende a qualidade do ar que respiramos, da água e do alimento que consumimos. Na realidade se olharmos a nossa volta, seja qual for o ambiente em que nos encontramos, tudo ao nosso redor tem origem no ambiente natural.
Há a tendência de que, novamente, a questão ambiental seja um tema periférico no debate eleitoral, pois temas mais imediatos demandam maior atenção dos candidatos e eleitores. Ocorre que o Brasil é um dos países com mais biodiversidade e riqueza natural no mundo. Essa condição oferece a perspectiva de que uma estratégia ambiental clara e mais incisiva poderia contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos brasileiros e aumentar a competitividade de nossos produtos no mercado internacional.
Uma agenda de Estado nessa questão implica em uma abordagem da problemática ambiental com ações e políticas que garantam uma melhor gestão de nossos recursos naturais, que regule com efetividade os atores e interesses que ameaçam esse patrimônio natural e que cumpra rigorosamente os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. E para que isso ocorra é fundamental definir metas pontuais, assegurar a participação das comunidades e da sociedade como um todo e estabelecer mecanismos claros de avaliação monitorados por organizações da sociedade civil.
A adoção de uma estratégia centrada numa política ambiental abrangente, que envolva desde a luta contra a pobreza, passando pela geração de trabalho e a proteção das espécies ameaçadas de extinção não significa que o próximo Presidente da República seja um ambientalista declarado e militante. Ao contrário, o que se espera é que tenha equilíbrio suficiente para tomar decisões com base em informação que reflita a real importância do ambiente natural na sociedade brasileira e que torne a temática ambiental num tema transversal na agenda pública.
Os problemas ambientais estão entre os temas mais importantes da agenda pública.
No que diz respeito aos centros urbanos, a qualidade do ar, a gestão dos resíduos, a poluição sonora, a disponibilidade de água e a segurança alimentar são temas que envolvem o cotidiano das pessoas e afetam sua qualidade de vida. No meio rural, as pessoas dependem diretamente da qualidade do seu entorno natural, particularmente os pobres. Para estes, o que não se cultiva deve ser comprado e para tanto a renda é muito limitada. Se a terra para o cultivo não está boa, se é afetada por pragas, inundações ou secas, a renda das famílias é gravemente afetada, aumentando sua situação de pobreza.
Os próximos anos serão cruciais no debate ambiental, tornando-se de fundamental importância posicionamentos mais claros do governo em temas como a sustentabilidade ambiental, as mudanças climáticas, o declínio da utilização dos combustíveis fósseis, a contaminação, a proteção da biodiversidade, as políticas em relação aos recursos hídricos, a agricultura e a pesca.
O problema da água é ilustrativo da importância das questões ligadas ao meio ambiente na futura agenda do próximo governante.
Embora o Brasil possua 12% da água doce do planeta a crise hídrica é uma realidade permanente. Os dados são impactantes. Estudo recente da Agencia Nacional de Águas(ANA) mostrou que de 2003 a 2016, 48 milhões de pessoas foram afetadas por secas ou estiagens no Brasil. Foram 4824 eventos de seca com danos humanos. Somente no ano de 2016, 18 milhões de pessoas foram afetadas pela escassez hídrica.
Os números de 2018 não são menos preocupantes. Até abril deste ano a crise hídrica atingia 918 municípios segundo dados do Ministério da Integração Nacional. Estimativas do Sebrae mostram que 31% dos pequenos negócios serão afetados pela falta de água neste ano.
No Brasil o consumo médio de água é de 166,3 litros por habitante/dia, enquanto a média de consumo diário recomendado pela ONU é de 110 litros por habitante/dia, quantidade suficiente para suprir as necessidades básicas de uma pessoa. Na realidade, de cada 100 litros de água tratada no Brasil, somente 63 litros são consumidos, sendo os 37 litros restantes perdidos devido aos vazamentos, às ligações irregulares e à falta de medição e roubos.
Isso ocorre com um recurso natural básico e fundamental para a vida e demonstra a necessidade de que a próxima administração federal tenha um Plano Nacional de Desenvolvimento que adote a sustentabilidade como eixo central. Que a problemática ambiental seja preocupação de todos os ministérios. Que o Ministério de Meio Ambiente seja fortalecido assumindo um papel de ponta na tomada de decisões acerca do desenvolvimento do país, principalmente, incentivando a transição energética para energias renováveis, promovendo o manejo florestal sustentável, consolidando as áreas naturais protegidas e aumentando a fiscalização das empresas que exploram os recursos naturais diretamente.
As eleições deste ano serão um desafio para todos os brasileiros na medida que vários problemas prementes serão enfrentados e o ambiental não deve ficar ausente do debate eleitoral, pois dele depende nosso futuro. Agora é o momento em que a temática ambiental deve assumir um lugar de destaque dentro da agenda pública nacional.