Publicado 14/01/2020 - 07h57 - Atualizado 14/01/2020 - 07h57

Por Maria Teresa Costa

Projeto estabelece que concessionárias de energia, telefonia, TV e outras terão que organizar emaranhado de fios

Cedoc/RAC

Projeto estabelece que concessionárias de energia, telefonia, TV e outras terão que organizar emaranhado de fios

A Prefeitura de Campinas poderá multar em R$ 5,4 mil por infração, as concessionárias de energia elétrica, telefonia, TV a cabo e outras que não organizarem o emaranhado de fios e cabeamentos dos postes. Estarão também sujeitas à multa as empresas que abrem buracos nas ruas e calçadas e não fazem a recomposição corretamente.
A aplicação da multa está prevista em dois projetos de lei que o prefeito Jonas Donizette (PSB) encaminha hoje à Câmara Municipal como forma de melhorar a paisagem estética da cidade e garantir a segurança e a mobilidade da população.
“Temos hoje uma bagunça na fiação da cidade, com fios enrolados, pendurados, abandonados, mas não tínhamos, até agora, uma forma de obrigar as concessionárias a manter a fiação em ordem e em segurança. Com a lei, vamos estabelecer regras de como os fios devem ficar, multar quem não as cumprir e poderemos até proibir o funcionamento se houver risco iminente à população”, disse o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella.
Para as concessionárias, como por exemplo, de água e gás, que abrem buracos no asfalto ou na calçada para realização de consertos, também haverá multa.
Hoje, informa o secretário, as empresas abrem um buraco de 1 metro por 20 centímetros, fazem o serviço e colocam o asfalto nessa área aberta. Com isso, diz, o asfalto acaba afundando e cria degraus na via. A partir da aprovação da lei, as empresas terão que recompor meia pista, num trecho de seis metros.
Em 2017, em uma audiência publica para discutir o projeto do vereador Luiz Rossini (PV) que visava ordenar o cabeamento de fios, a Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp), entidade que reúne as empresas de telecomunicação e internet, chegaram a assumir o compromisso de organizar o emaranhado de fios que toma conta dos postes da cidade. Mas isso ainda não ocorreu.
Projetos já em tramitação preveem rede subterrânea
O ideal seria que toda a fiação de Campinas fosse subterrânea, mas além do alto custo de implantação, a norma federal permite que seja aérea. Há dois projetos de lei em tramitação na Câmara Municipal que criam regras para a instalação de fiação subterrânea na cidade.
Um dos projetos, do vereador Rodrigo da Farmadic (PP), prevê que todos os condomínios e empreendimentos residenciais, incluindo moradias populares, sejam construídos com fiação subterrânea.
O outro projeto é de autoria dos vereadores Marcos Bernardelli (PSDB), Zé Carlos (PSB) e Cidão Santos (PROS) e prevê que toda a fiação aérea já existente na cidade seja implantada de forma subterrânea no prazo de 12 anos. O texto especifica que a substituição deve ocorrer gradativamente a partir de seis meses da promulgação da legislação, na proporção mínima de 5% a cada ano, até o prazo máximo. A medida contempla também os novos loteamentos residenciais, comerciais e industriais.
Marcos Bernardelli informou ontem que o Legislativo deverá juntar os dois projetos para formar um único, com regras gerais. O tema será encaminhado para a diretoria de assuntos legislativos para adequação.

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Maria Teresa Costa