1. Você está aqui:  
  2. Home
  3.  > 
  4. notícias
  5.  > 
  6. Brasil

Justiça nega perda de mandato de Gabriel Chalita


Suplente do PSB entrou com pedido de cassação do parlamentar por infidelidade partidária


13/07/2011 - 20h03 . Atualizada em 13/07/2011 - 20h10
Renê Moreira   RAC On line  
Compartilhar


Ubiali o acusava de se desfiliar do partido sem apresentar uma justa causa como é exigido
(Foto: Agência Câmara)

Marco Aurélio Ubiali, primeiro suplente de deputado federal pelo PSB, tentou na Justiça para cassar a vaga na Câmara Federal de Gabriel Chalita (PDMB-SP), deputado mais votado do estado na última eleição. Ele alegou infidelidade partidária, mas teve seu pedido negado.

A liminar pretendida por Ubiali foi indeferida pela presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Nancy Andrighi. O suplente acusava Chalita de se desfiliar do PSB sem apresentar uma justa causa como exige uma resolução do próprio
tribunal.

A ministra alegou, porém, em sua decisão que 'ninguém pode perder parcela de seu mandato sem o devido processo legal, sob pena de grave violação aos princípios constitucionais da soberania popular e do sistema proporcional'. Ou seja, Chalita até
poderia ser afastado do cargo, mas somente após apresentar ampla defesa e ter o processo sido julgado até o seu final.