1. Você está aqui:  
  2. Home
  3.  > 
  4. notícias
  5.  > 
  6. Campinas e RMC

Ministro da Saúde libera R$ 2,5 bi para Santas Casas


O ministro Alexandre Padilha anunciou em Campinas uma linha de crédito de R$ 2,5 bi para que entidades filantrópicas e santas casas possam quitar suas dívidas


28/04/2012 - 11h44 . Atualizada em 28/04/2012 - 11h47
Bruna Mozer   DA AGÊNCIA ANHANGUERA  
Compartilhar
Tags

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou ontem em Campinas uma linha de crédito de R$ 2,5 bilhões para que entidades filantrópicas e santas casas possam quitar suas dívidas. Em Campinas, poderão usar esse recurso pelo menos três entidades que mantêm dívidas milionárias: Irmandade de Misericórdia, que tem um débito de R$ 40 milhões; Beneficência Portuguesa, R$ 11 milhões, e a Maternidade de Campinas. Sem Certidão Negativa de Débito (CND), as instituições não conseguem recursos públicos para pleitear investimentos.


O anúncio foi feito durante o 21º Congresso da Fundação de Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehoesp), no Royal Palm Plaza Resort, onde também foi anunciada pelo governo do Estado de São Paulo uma verba extra de R$ 1,2 milhão que será liberada a 42 instituições filantrópicas da região.


A linha de crédito para ser usada para quitar dívidas será disponibilizada por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Caberá a cada entidade elaborar projetos de plano de renegociação de gestão hospitalar e de gerenciamento da dívida. Esses projetos terão de ser apresentados à Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. O financiamento do valor poderá chegar a 120 meses.

Segundo Padilha, essa é uma saída para que as santas casas consigam reestruturar seu sistema financeiro. “Os juros passarão de 13% para 10%. O governo federal tem preocupação com as santas casas, que são essenciais”, disse o ministro. Segundo o vice-presidente da Associação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos da Região Metropolitana de Campinas (RMC), Murilo Antonio Moraes de Almeida, cerca de 90% dessas entidades possuem dívidas, sendo grande parte provenientes de encargos sociais. Almeida, que é provedor da Irmandade de Misericórdia, afirma que a dívida mantida pela entidade é quase a totalidade resultado de impostos e encargos, como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Imposto de Renda (IR) dos funcionários da entidade. “Esse é um problema geral, de Brasil. As santas casas não conseguem se manter com a verba do SUS (Sistema Único de Saúde), que custeia 47% dos gastos. A tabela (de valores) do SUS está defasada”, disse.

Estado
O recurso disponibilizado pelo Estado também poderá ser usado pelas entidades para quitar dívidas e dar fôlego ao caixa. “Esse repasse é adicional. Não pedimos que seja ampliado atendimento. É uma ajuda para custeio e investimento”, disse o secretário estadual de Saúde, Giovani Guidi Cerri.

Em Campinas, foram liberados R$ 178 mil para o Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira, Hospital Irmãos Penteado, Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Sobrapar Campinas, Fundação Síndrome de Down e Associação de Pais e Amigos de Surdos de Campinas (Apascamp). Na região, o recurso também foi liberado para instituições de Santa Bárbara d’Oeste, Serra Negra, Sumaré, Amparo, Vinhedo, Engenheiro Coelho, Itapira, Mogi Guaçu e Mogi Mirim. Em todo o estado, são 346 entidades que receberam a verba: um montante de R$ 3,4 milhões. Padilha também garantiu que o cartão metropolitano do SUS será implantado de forma definitiva até o final deste ano.