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Loteamento clandestino surpreende 160 famílias


A Secretaria de Habitação (Sehab) identificou, em Campinas, o loteamento clandestino Residencial São Miguel de Piauí, localizado entre o ramal férreo e o Núcleo Residencial Sete de Setembro, próximo ao Jardim Rosália,


26/05/2012 - 11h16 . Atualizada em 26/05/2012 - 11h30
Natan Dias   DA AGÊNCIA ANHANGUERA  
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(Foto: Érica Dezonne/AAN)
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A Secretaria de Habitação (Sehab) identificou, em Campinas, o loteamento clandestino Residencial São Miguel de Piauí, localizado entre o ramal férreo e o Núcleo Residencial Sete de Setembro, próximo ao Jardim Rosália, na região Norte. No local, foram vendidos cerca de 160 lotes residenciais de 130 m² em uma gleba que possui registro para instalação industrial. Os proprietários de terrenos e casas, que já começaram a ser erguidas no local, ficaram surpresos ao descobrirem que o loteamento é clandestino. Segundo a Diretoria de Regularização Fundiária, vinculada à Sehab, Campinas tem hoje 171 ocupações irregulares, 104 loteamentos irregulares ou clandestinos e 15 ocupações com processos de regularização concluídos e aprovados.


Uma das compradoras dos terrenos, e que não quis ser identificada, faz parte da Associação de Moradores do Residencial São Miguel do Piauí e disse que não sabia da irregularidade. “Estou muito surpresa. Planejava começar a construir agora no final do ano. É constrangedor até por fazer parte da associação. Não sei o que vou fazer agora”, disse. Ela e o marido deram R$ 5 mil de entrada por um lote. Eles moravam no Jardim Rosália.


Um outro comprador, que também não quis se identificar, disse que pagaria, ao todo, R$ 21 mil pelo terreno. “Foi feito um sorteio entre os compradores, para ver quem ia ficar com qual lote. Eu ia começar a construir amanhã. Era minha chance de sair do aluguel. Estava com material comprado. Agora não sei mais”, contou. Segundo ele, há proprietários de outros bairros e até de outras cidades, como Sumaré.


“Estamos pagando desde outubro de 2010, certinho. Temos todos os carnês. Até então, para nós, era um terreno particular que ele tinha comprado e que estava tudo certo”, afirmou a dona de um terreno, ao falar de Maurício Alves Soares, que se diz proprietário da área. “Não sabemos se ele é o dono, pois ele foi notificado para que trouxesse a documentação do imóvel e do projeto do residencial, o que ele não fez”, contou a diretora de registros fundiários da Sehab, Simone Nicoliello Pena.


Soares foi funcionário público comissionado entre 2005 e 2008, quando era sub-prefeito do distrito de Nova Aparecida. Depois, entre 2009 e 2011, assumiu como assessor técnico da Secretaria de Infraestrutura. Ele foi procurado pela reportagem ontem, porém, não retornou as ligações até o fechamento desta edição.


A Prefeitura de Campinas publicou uma notificação em nome de Soares, ontem, no Diário Oficial, para que ele não vendesse mais nenhum terreno na área, suspendesse o recebimento de pagamentos pelos lotes, não fizesse qualquer tipo de propaganda do loteamento e paralisasse qualquer tipo de obra de infraestrutura no local. “Ele disse que estava adquirindo a área desde 2010, mas não apresentou nenhum documento e nem mesmo a relação de todos os adquirentes com os valores que foram pagos. Vamos enviar um ofício ao Ministério Público para avisar da situação. Ele pode responder por crime contra a administração pública e estelionato”, disse Simone. A Sehab expediu ofícios à Sanasa e CPFL para solicitar que pedidos de ligação de energia e água sejam desconsiderados. O setor jurídico também comunicou o Cartório de Registro de Imóveis, para que o órgão tenha ciência do loteamento clandestino. Apesar da clandestinidade, ainda é possível, a depender da documentação apresentada, regularizar o loteamento.