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Família receberá R$ 600 mil por morte de menina


Juíza condena Prefeitura de Santa Bárbara por imperícia em hospital


10/09/2012 - 21h59 .
Yasmine Souza   DO NOTÍCIA JÁ  

A Justiça de Santa Bárbara d’Oeste condenou a Prefeitura a pagar R$ 600 mil de indenização à família da menina Kênia Maine Balbino Barreto, de 8 anos, que morreu em 2005, depois de ser picada por um escorpião.

A decisão também impõe o pagamento de um salário mínimo mensal, durante 54 anos, aos pais da criança, Maria de Fátima Balbino e Genadir Gonçalves Barreto. A juíza Eliete de Fátima Guarnieri, da 3ª Vara Cível, entendeu que a menor não recebeu tratamento especifico para vítima de acidente com escorpião, o que caracteriza imperícia médica.

De acordo com os pais da menina, na noite do dia 5 de março de 2005, ela foi encaminhada ao hospital municipal com suor, frio, pressão alta e vômito. O animal também foi apresentado ao médico que atendeu a criança. O escorpião era do tipo “Titios serrulatus”, amarelo e venenoso, que requer imediata administração do antídoto no caso de picadas.

No entanto, a vítima ficou em observação até as 5h do dia 6, sendo transferida para o Hospital de Clínicas (HC) da Unicamp, quando seu quadro já era muito grave. Ela não resistiu.

O texto da sentença afirma que “não existe dor maior do que a de um pai e de uma mãe que perde uma filha ainda na infância, fato que contraria as próprias leis da natureza, segundo as quais, em regra, os genitores morrem antes da prole”.

“Certamente, tal valor não trará a pequena de volta à vida, mas consistirá em resposta adequada ao denunciado e à ré para que outras crianças que sofram acidentes com escorpiões não tenham o mesmo destino fatídico”, concluiu a juíza.

O médico C.D.F.G., responsável pelo atendimento, também foi condenado a pagar à Prefeitura os gastos relacionados à condenação.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, que afirmou que nos próximos dias o setor jurídico deve recorrer da decisão.