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Venda de spray de pimenta segue liberada na internet
Definidos como “armas não letais”, esses dispositivos são controlado pelo Exército e só as forças públicas e empresas de segurança privada autorizadas pela Polícia Federal podem portar e utilizar
24/01/2011 - 11h52 . Atualizada em 24/01/2011 - 14h48

Tatiane Quadra    

Spray de gosma é testado em boneco: alternativa
(Foto: Carlos Sousa Ramos/AAN)
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O uso de equipamentos para segurança pessoal, como spray de pimenta ou o taser — que é conhecido popularmente como arma de choque —, não é liberado para a população no Brasil. Definidos como “armas não letais”, esses dispositivos são controlados pelo Exército e só as forças públicas e empresas de segurança privada autorizadas pela Polícia Federal podem portar e utilizar. Apesar disso, é fácil comprar produtos como esses pela internet, no mercado negro. Alguns sprays, em formato de chaveiro, custam à partir de R$ 50.

O delegado titular da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Campinas, José Carlos Fernandes, explica que as pessoas não podem ter e nem andar com esse tipo de arma. Porém, ele admite que comprar é fácil. “Basta pesquisar na internet que se encontra”, revela. Quem clica em sites de pesquisas encontra inúmeras opções de sprays e aparelhos de descarga elétrica. Diversos itens são ofertados em uma página de comércio eletrônico por diferentes vendedores que afirmam que os produtos são trazidos dos EUA ou do Paraguai.

Há sprays de pimenta de diversos tamanhos. Alguns são chaveiros ou canetas com cerca de 25ml. Outros maiores em formatos de tubos. Os valores variam de R$ 50 a até R$ 140. Os anunciantes afirmam que o produto é o mais forte do mercado e é ideal para os filhos levarem na mochila e as mulheres na bolsa. O mesmo ocorre com o taser, cujo preço varia de R$ 50 a R$ 290. Todos os itens são enviados através dos Correios. “Quem for surpreendido terá, no mínimo, a arma apreendida, pois a posse e o porte é ilegal para pessoas comuns”, informa o delegado. 

O Exército informa que os produtos são controlados e de uso restrito e que a venda pela internet de produtos estrangeiros que entram no País de maneira ilegal não é permitida. Porém, o órgão alega que não compete a ele o combate ao contrabando. Ainda assim, O Exército afirma que se tomar conhecimento de alguma atividade comercial desses produtos, fora das normas legais, o Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados será acionado para apreensão e processo administrativo. Além disso, a ocorrência é registrada na Polícia Civil para as providências cabíveis.

MORTE


Apesar de serem conhecidas como armas não letais, o uso errado desses produtos pode sim levar à morte. É o que garante o especialista na área, Agnaldo Coutinho, que é sócio de uma empresa regularizada de produtos para defesa pessoal, de Valinhos. Ele conta que o spray, dependendo da mistura do qual ele é feito, pode causar queimaduras, lesões na pele, cegueira, problemas respiratórios e até levar à morte, caso o alvo tenha alergias respiratórias. “O taser parece um brinquedo, mas não é. É uma pistola que fecha um circuito e a descarga elétrica pode ser fatal para cardíacos”, avisa. “Também foram registrados 290 casos de morte por queimadura sérias nos Estados Unidos, porque foram usados em banhistas que estavam com óleo no corpo e pegaram fogo com o choque.”

ALTERNATIVA


A empresa de Agnaldo Coutinho, de Valinhos, vende um produto que é uma alternativa para quem quer se proteger de forma legal e sem ferir o agressor. Também no formato de spray, o material é uma gosma adesiva à base de óleo vegetal que em contato com a pele cola os olhos e causa desconforto. “Isso retrada a ação agressiva e a pessoa pode fugir”, esclarece Coutinho. O spray ainda tem a venda livre e custa de R$ 36 a R$ 75, mas à partir do meio do ano pode ser controlado pelo Exército. A comerciante Melissa Mallmann, 33 anos, conta que ela e o marido possuem o spray. “Acontecem coisas terríveis e temos de nos defender sim, mas o porte de arma é complicado e não se pode levar um revólver em qualquer lugar”, argumenta. “Esse é um acessório que posso carregar na bolsa.'