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SP avalia modelo para concessão de aeroportos


A decisão já foi tomada pelo governador Geraldo Alckmin e o Estado está avaliando qual será a forma a ser adotado nas futuras parcerias


15/04/2011 - 16h42 . Atualizada em 15/04/2011 - 16h43
Agência Estado    
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O governo de São Paulo está conversando com a União a fim de dar andamento ao plano de concessão de aeroportos do Estado, que contempla 31 terminais. De acordo com o superintendente do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp), Ricardo Rodrigues Barbosa Volpi, a decisão da concessão já foi tomada pelo governador Geraldo Alckmin e o Estado está avaliando qual será o modelo a ser adotado.

Durante seminário internacional de concessão de aeroportos, que acontece em São Paulo, o executivo informou que os modelos estudados atualmente são de Parceria Público Privada (PPP) administrativa ou patrocinada. Outros modelos, no entanto, não estão descartados. O critério de seleção será a menor contraprestação do Estado.

O modelo inicial prevê a concessão dos aeroportos em lotes, ainda não definidos, mas Volpi não descartou a possibilidade de rever esse modelo. Sem dar detalhes, o diretor do Daesp revelou que a maioria dos aeroportos do Estado hoje são deficitários. Em 2010, revelou, os 31 aeroportos estaduais apuraram uma receita total de R$ 16,2 milhões e uma despesa total de R$ 33,8 milhões, com resultado operacional negativo de R$ 17,6 milhões.

O executivo lembrou, no entanto, que o programa depende de autorização da recém-criada Secretaria Especial de Aviação Civil (Seac). Ele lembra que o convênio entre o Estado de São Paulo e a União é de 1980 e previa que o governo paulista não poderia conceder ou repassar os aeroportos sem prévia autorização do antigo Departamento de Aviação Civil (DAC), atual Agência nacional de Aviação Civil (Anac), que está sob o guarda-chuva da Seac. 'Queremos conversar com a Seac duas coisas: um prazo maior para renovação do convênio, que atualmente é de 15 anos, e a autorização para concessão desses aeroportos', afirma.

Ao longo do ano passado, o governo paulista investiu R$ 21 milhões nos aeroportos do Estado e já tem um orçamento de R$ 20 milhões aprovado para este ano. O Estado estuda, no entanto, elevar esse valor para até R$ 100 milhões para atender as necessidades desses terminais.