Mas será que este alerta tem fundamento ou é apenas uma reclamação infundada de cientistas ?

Afinal, é comum ouvirmos dizer que o serviço público brasileiro é inchado e ineficiente. Mesmo assim, os cientistas querem que o Estado contrate ainda mais servidores ? Quem está certo: os cientistas ou senso comum ?

Como vamos mostrar adiante, a percepção de inchamento do serviço público por parte da sociedade não está de acordo com a realidade dos fatos. Não é muito noticiado que o poder executivo brasileiro, que concentra a prestação direta de serviços para o cidadão e as atividades de P&D, é relativamente pequeno quando comparado com a maioria dos países desenvolvidos.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é uma entidade internacional que congrega 35 países praticantes dos princípios da democracia representativa e da economia de mercado. Neste grupo estão, majoritariamente, os países mais desenvolvidos do planeta. Entre os países membros da OCDE estão Grã-Bretanha, Suíça, Canadá, Austrália, França e Suécia.

Todos os países citados acima têm percentualmente mais servidores do que o Brasil, segundo o estudo “Employment in the Public Sector”, disponível no sítio da própria OCDE. A média da razão entre o número de servidores públicos e o total de trabalhadores nos países da OCDE é pelo menos o dobro da média brasileira. O estudo mostra, também, que pelo menos 26 dos 35 países da OCDE têm o tamanho relativo do setor público maior do que o Brasil. No caso dos países nórdicos, este índice chega a ser quase três vezes maior em relação ao nosso país. Mesmo os Estados Unidos, um país considerado como modelo em termos de liberalismo, têm 2 vezes mais servidores públicos civis federais do que o Brasil em relação ao tamanho da população. Esses dados foram levantados pelo Ministério do Planejamento brasileiro no final da década passada a partir de consultas ao US Office of Personnel Management. Este percentual não leva em conta a quantidade de servidores militares, o que aumentaria muito o número relativo de servidores federais nos Estados Unidos comparativamente com o Brasil.

Os números mostram que, pelo menos no caso do poder executivo, uma parte da insatisfação do cidadão com os serviços públicos tem origem em certa escassez de pessoal, e não em excesso.

Esta afirmação fica mais contundente quando se leva em conta que a distribuição de funcionários públicos dentre as várias áreas de prestação de serviços ao cidadão desprivilegia a educação, a segurança e a saúde, por exemplo, que acabam bastante desfalcadas em termos de pessoal.

Mesmo um esforço substancial de melhoria da produtividade do setor público brasileiro não permitiria atingir a qualidade dos serviços prestados na OCDE, simplesmente por insuficiência de funcionários.

Todos os elementos tratados aqui não implicam que o serviço público brasileiro esteja isento de áreas de excelência. Ao mesmo tempo, não descartam a necessidade de busca por mais eficiência. Na minha coluna da semana passada tratei da questão do reconhecimento do mérito do servidor de instituição de P&D como forma de busca por mais eficiência e eficácia.

Outras medidas necessárias envolvem uma modernização dos sistemas disciplinar e de avaliação de desempenho dos servidores públicos, temas espinhosos, mas que nossa sociedade precisa enfrentar com transparência e diálogo responsável, sem prejuízo para a independência técnica de atuação dos servidores de carreira.

Se por um lado as estatísticas mostram que o Estado brasileiro é relativamente pequeno comparado com países desenvolvidos, por outro, este mesmo Estado precisa buscar uma melhoria contínua de suas entregas para a sociedade, para que esta esteja confortável em mantê-lo em níveis suficientes de operação.

Isto posto, é preciso refletir com responsabilidade sobre o risco de uma redução irracional do Estado brasileiro, que nos distanciaria cada vez mais da realidade de bem estar dos países da OCDE, talvez nos aproximando da realidade de países como o Haiti, por exemplo.