Nem tudo são flores, e é bom deixar claro que existem bandidos no ambiente virtual, assim como, no ambiente real.

Muitas vezes, achamos que a vida nos aplicativos poderia estar livre dessas pessoas. Vemos amigos marcando encontros e se relacionando com pessoas que jamais viram antes, sem qualquer referência.

Infelizmente, tal descuido resultou na morte dessa jovem, no caso em comento.

Os três suspeitos já foram presos, e vão responder pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte), em concurso de agentes, e demais qualificadoras e/ou causas de aumento de pena. Inclusive, o principal criminoso, que aparentemente, é reincidente, estava no gozo de saída temporária, prevista na Lei de Execução Penal. Aliás, essa legislação é muito suave com os sentenciados, e poderia ser enrijecida, a bem da sociedade.

De qualquer maneira, é um importante aviso aos jovens, no sentido de tomarem cuidado com esses aplicativos. Especialmente, as mulheres, fisicamente mais vulneráveis, devem evitar caronas sozinhas, ou encontros em locais ermos. A nossa combativa Polícia não tem condições de evitar todos os crimes, razão pela qual as potenciais vítimas devem fazer a “lição de casa”, e evitar a exposição exagerada ao risco. Não estou dizendo que a moça referida acima tenha tido qualquer culpa no evento, que fique bem claro isso.

Porém, o fato que resultou na sua morte pode se repetir em outros lugares, e as pessoas devem aprender com o que aconteceu.

Da nossa parte, preferimos o old fashioned way, ou seja, os encontros reais, à moda antiga, que são muito mais interessantes.

Desejamos que o caso ocorrido nas proximidades de São José do Rio Preto-SP seja desvendado, cabalmente, com a punição efetiva dos envolvidos, que cometeram crimes gravíssimos, e devem receber punição proporcional, observando-se, por certo, as garantias do devido processo legal.

Mudando de assunto, nos dias 8 a 10 de novembro próximo, realizaremos o XLII Fórum Nacional dos Juizados Especiais, em Curitiba-PR, que é um encontro de profissionais do Direito que atuam nesses órgãos judiciários, e tem por objetivo debater temas ligados à sua competência, e firmar entendimentos sobre o assunto, conferindo maior segurança jurídica e isonomia perante a jurisdição.

Maiores informações no site www.fonaje.org.br.

Nessa mesma ocasião, juntamente com a colega Maria do Carmo Honório, lançaremos um livro, o Manual dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, que será comercializado pela Editora Juruá (www.jurua.com.br). Posteriormente, faremos um lançamento em Campinas-SP, cujos detalhes serão informados aqui.

Boa semana a todos.