Magistratura Perseguida
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Publicado 14/02/2018 - 07h36

Magistratura Perseguida

A perseguição é sempre amarga. Dessa vez, são os juízes, mas poderia ser qualquer outra vítima, inclusive, você.
Como disse, sabiamente, o poeta Eduardo Alves da Costa:
“Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim. E não dizemos nada. Na segunda noite, já não se escondem; pisam as flores, matam nosso cão, e não dizemos nada. Até que um dia, o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E já não podemos dizer nada”.
Não podemos nos calar diante desse cenário claro de retaliação e perseguição por parte de grandes empresas de comunicação do País, notadamente, os jornais Folha de São Paulo e Estado de São Paulo.
Desde que os poderosos, política e economicamente, acabaram sendo atingidos por investigações e mesmo por julgamentos e, eventualmente, condenações por parte do Judiciário, passou-se a ver uma campanha difamatória em relação a esse Poder, com a nítida missão de confundir a sociedade e manipular a opinião pública, de maneira a parecer que somos a causa de todos os males que assolam o Brasil. Em verdade, eles sabem que somos uma parte da solução e da mudança, e têm medo disso.
Então, veio essa campanha difamatória contra membros do Judiciário e do próprio Ministério Público. Praticamente, todos os dias, há manchetes nos principais jornais acerca da remuneração dos Juízes. Somos a bola da vez. Porém, isso não passa de um pretexto, uma retaliação política de alguns órgãos de imprensa mal-intencionados, que se utilizam, perversamente, da questão do auxílio-moradia como uma oportunidade para nos atacar, injusta e impunemente.
Claro, que a existência desse benefício é questionável; ele foi instituído pela Lei Orgânica da Magistratura, em 1979, mas, foi concedido genericamente por uma decisão do Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, em 2015. Naquela oportunidade, ele mesmo reconheceu que, na verdade, a carreira não tinha um reajuste fazia quase uma década (e nós temos, como qualquer outro servidor, direito a reajuste anual para recompor as perdas inflacionárias), e acabou concedendo esse benefício como uma maneira de minimizar a falta reiterada desses reajustes anuais.
Não defendemos o benefício, porque um mal não pode ser corrigido por outro mal. Entretanto, esse valor passou a fazer parte da nossa receita, e sua retirada precisa ser raciocinada e acompanhada de alguma forma de reajuste dos nossos subsídios, que sofrem com uma perda acumulada de 40% na última década.
Como se viu, acabou sendo pago um benefício sob uma rubrica, todavia, com uma finalidade totalmente diversa, o que não é correto, poderia ser repensado e deve ser revisto.
De qualquer maneira, isso não é motivo para demonizar, nem para desmoralizar a nossa instituição, o que vemos com muita tristeza e uma grande dose de indignação. Parte da imprensa está se utilizando dessa situação toda para destilar ódio e rancor contra Magistrados e Promotores.
Tomem cuidado, caros leitores, porque essas pessoas, que manipulam a opinião pública, como regra, têm objetivos ruins e dissimulados; não raro elas se utilizam desses ardis para atingirem objetivos escusos, muitas vezes, em conluio com políticos e seus partidos criminosos.
Então, vamos analisar essas manchetes com uma boa dose de criticidade, pois o enfraquecimento do Judiciário não interessa à sociedade, eis que se trata do único Poder com o qual, efetivamente, pode-se contar na atualidade no Brasil. Então, não sejamos algozes do nosso próprio futuro; vamos acreditar no Brasil, acreditar nas nossas instituições, e ter a confiança de que o Judiciário está cumprindo o papel dele, e vai continuar cumprindo seu mister, doa a quem doer.
Essas retaliações e perseguições, que nos fazem lembrar a figura de Javert, o inspetor de polícia que persegue insistentemente Jean Valjeant, em “Os Miseráveis”, de Victor Hugo, não vão fazer com que a Justiça se enfraqueça. Há uma miríade de Juízes e Promotores bem-intencionados e trabalhadores, que vão continuar a batalhar nas suas trincheiras, apesar de tudo. Fazemos um trabalho de “formiga”, que, em seu precioso conjunto, é de visceral importância à manutenção saudável dos fundamentos da nossa República.
Não vamos nos calar, nem iremos fugir dos nossos desafios, cuja superação depende da nossa independência e altivez. Exerceremos nosso mister, de acordo com os nossos juramentos de cumprir fielmente as Leis e a Constituição do nosso País.
Desejamos uma boa semana a todos!