Infelizmente, temos nos acostumado a testemunhar discussões de baixo nível na nossa Suprema Corte, como ocorreu entre os Ministros Luis Roberto Barroso e Gilmar Mendes, no dia 21 de março p.p.

Sinceramente, acho que eles não deveriam se tratar dessa maneira, mas, as provocações feitas por Gilmar Mendes, de maneira sempre grosseira, exigem resposta à altura, sendo que ninguém é obrigado a ouvir barbaridades em silêncio.

Note-se, que o processo em debate não tinha nenhuma relação com a rusga, que deve vir de outros assuntos e votações, que têm gerado bastante tensão entre os Ministros, especialmente, a questão da prisão em segundo grau de jurisdição.

Já tivemos a oportunidade de escrever um artigo sobre o assunto, nessa coluna virtual, ocasião em que pontuamos o acerto da tese firmada no próprio Supremo, em 2016, com base num voto memorável do Ministro Teori Zavascki.

De lá pra cá, nada mudou, com exceção da iminente prisão do ex-Presidente Lula, e da possibilidade da prisão de outros cardeais da política nacional, inclusive, de partidos de como PSDB e MDB, entre outros.

Mudar de entendimento, nesse cenário, seria temerário, e colocaria em risco a credibilidade do próprio Supremo Tribunal Federal, enquanto órgão de cúpula do Poder Judiciário nacional, apesar da falta de legitimidade para tanto.

A jurisprudência deve ser firme e coesa, de maneira a garantir isonomia e segurança jurídica. Qualquer coisa diferente disso é bagunça, “mau sentimento, bílis, atraso, pitadas de psicopatia”, e etc.

Para além da análise de casos individuais, precisamos pensar o sistema de Justiça criminal, que não pode funcionar na base de entendimentos de “alfaiate”, que servem apenas a algumas pessoas, sabe-se lá como.

Inclusive, parecem surgir atualmente, atores de um processo penal mais preocupado com a defesa da sociedade, e não apenas do indivíduo acusado. Uma visão utilitarista, que visa à efetividade da jurisdição, em prejuízo da impunidade, que, infelizmente, ainda impera em nosso País.