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Publicado 11/02/2019 - 09h12

Orçamento transparente e responsável

Pouca gente sabe, mas a proposta orçamentária de 2019 da Unicamp está disponível para consulta no site da Assessoria de Economia e Planejamento (AEPLAN) da universidade (http://www.aeplan.unicamp.br/). O site também mantém à disposição do público os demonstrativos das revisões periódicas, bem como outras propostas orçamentárias elaboradas a partir de 1989, ano em que a conquista da autonomia financeira garantiu à Universidade o recebimento de um percentual fixo ( atualmente 2,1958%) do que o Estado de São Paulo arrecada com a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A Proposta de Distribuição Orçamentária 2019 sintetiza a forma como a UNICAMP planeja utilizar os recursos financeiros que receber ao longo do ano do Estado de São Paulo e de suas outras fontes de financiamento. Nela estão discriminadas todas as receitas e despesas previstas para o período, bem como as quantias que a Universidade pretende destinar para cada um de seus diversos órgãos e unidades de ensino e pesquisa.
Não é simples chegar nessa proposta, que é amplamente discutida na universidade. O documento reflete o resultado de diversas reuniões ocorridas no âmbito das principais instâncias deliberativas da Unicamp. Os debates tiveram início na Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP), prosseguiram na Câmara de Administração (CAD) e foram concluídos no Conselho Universitário (CONSU), que aprovou o conteúdo final da proposta em 10 de dezembro de 2018. Esse conteúdo será objeto ainda de revisões trimestrais em 2019, feitas com o propósito de ajustar as estimativas iniciais de receitas e despesas ao volume de recursos que efetivamente ingressar no caixa da Universidade ao longo do ano.
Vistas em conjunto, as propostas dos últimos anos revelam a dimensão do impacto que a longa crise econômica nacional iniciada em 2014 teve sobre a arrecadação paulista do ICMS e, consequentemente, sobre as finanças da UNICAMP. A crise provocou sucessivas quedas no valor dos repasses estaduais para a Universidade, que, combinadas com o crescimento das despesas institucionais, resultaram em uma sequência de déficits orçamentários nunca vista em quase 30 anos de vigência da autonomia. A UNICAMP só tem conseguido manter a normalidade de suas atividades porque vem utilizando recursos de sua reserva financeira para complementar os orçamentos deficitários.
A Administração Superior da Universidade vem trabalhando de forma intensa e transparente para reequilibrar as contas da UNICAMP. Se por um lado é verdade que a gravidade da situação exigiu a adoção de algumas medidas duras de contenção de despesas – todas elas devidamente discutidas com a comunidade interna e amplamente divulgadas para a sociedade –, há que se destacar, por outro, o esforço político da atual gestão para ampliar a diversidade das fontes de receita e o volume dos recursos que chegam à universidade.
A proposta de distribuição orçamentária para 2019 já mostra os primeiros resultados desse trabalho, assim como os efeitos da recente – porém ainda discreta – melhora no desempenho da economia nacional. Apesar da previsão de que a Unicamp terá mais um ano deficitário, foi possível reservar, por exemplo, quase R$ 20 milhões para investimentos nas carreiras de professores e funcionários, incluindo contratações e promoções por mérito.
Ciente de que o país ainda vive um momento de grande incerteza na economia, a Administração Superior da Unicamp dará continuidade à busca pela retomada do equilíbrio orçamentário com seriedade, responsabilidade e transparência. Ao manter a comunidade acadêmica e a sociedade em geral informadas sobre sua situação financeira e suas decisões gerenciais, a Unicamp demonstra seu respeito ao contribuinte, que é, em última análise, o principal financiador da Universidade.